Tag: Lucro

Principais dúvidas sobre Juros Sobre Capital Próprio (JCP)

Limites da coisa julgada em matéria tributária

O que é ser conservador no tributário?

Exclusão do ICMS da base do IRPJ e da CSLL no Lucro Presumido é fixada por relatora

STJ invalida critério de cálculo de preço de transferência trazido por instrução normativa

Exclusão do ICMS da base de cálculo do IRPJ e CSLL no Lucro Presumido é pautado no STJ

Exclusão dos juros moratórios da base de cálculo do IRPJ e da CSLL

A não incidência de IRPJ e CSLL em rendimentos de aplicações financeiras está em repetitivo no STJ

Novos capítulos das limitações ao PAT após a Medida Provisória nº 1.108