A LOCATELLI, LOPES DE ALMEIDA, RODRIGUES PEREIRA E ÁVILA ADVOGADOS ASSOCIADOS, Sociedade de Advogados regida pela Lei n.º 8.906/94, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 01.712.529/0001-09, com sede na Capital do Estado de São Paulo, na Av. Brigadeiro Faria Lima, 4055, Itaim Bibi, CEP: 05724-003, trata com extrema relevância os registros eletrônicos e dados pessoais confiados pelo Titular dos mesmos na utilização de seus serviços, primando sempre pelo respeito as legislações brasileiras.
Serve o presente documento para regular, de forma simples, transparente e objetiva, como os seus dados pessoais serão coletados, utilizados e protegidos.
O presente instrumento é voltado para todas as partes interessadas que interagem com a LOCATELLI, LOPES DE ALMEIDA, RODRIGUES PEREIRA E ÁVILA ADVOGADOS ASSOCIADOS, sejam colaboradores, terceirizados, clientes, fornecedores, prestadores de serviços ou órgãos de fiscalização.
Em caso de dúvidas, solicitações ou comunicação de incidentes, entre em contato com nosso Encarregado pela Proteção de Dados Pessoais (DPO) por meio do endereço de e-mail:dpo@llac.adv.br
RESUMO
| Agente de tratamento | EMPRESA |
|---|---|
| Papel no tratamento | Predominantemente controladora. |
| Natureza dos dados tratados | Dados pessoais fornecidos pelo Titular e/ou coletados automaticamente, de natureza cadastral, financeira e sensível (artigo 5, II da Lei 13.709/2018). |
| Principais finalidades do tratamento | A LOCATELLI, LOPES DE ALMEIDA, RODRIGUES PEREIRA E ÁVILA ADVOGADOS ASSOCIADOS, poderá utilizar dados pessoais para fornecer os serviços, enviar informações sobre os mesmos. |
| Compartilhamento | Fornecedores, Prestadores de Serviços e Clientes, essenciais para nossas atividades; outras empresas do Grupo, sempre com o devido consentimento do Titular.Autoridade Legal e/ou órgãos governamentais por decorrência de obrigações legais ou regulatórias. |
| Proteção de Dados | Medidas de segurança, técnicas e administrativas baseadas nas melhores práticas do mercado. |
| Seus direitos | Confirmação da existência de tratamento, acesso, correção, exclusão, conforme Art. 9º da Lei 13.709/2018. |
Esse Documento poderá ser atualizado, a qualquer tempo, pela LOCATELLI, LOPES DE ALMEIDA, RODRIGUES PEREIRA E ÁVILA ADVOGADOS ASSOCIADOS, mediante aviso no site e nos canais oficiais.
QUAIS DADOS SÃO COLETADOS SOBRE VOCÊ
Para a prestação de serviços, é importante coletarmos algumas informações pessoais, à saber:
- Dados pessoais fornecidos por terceiros: A LOCATELLI, LOPES DE ALMEIDA, RODRIGUES PEREIRA E ÁVILA ADVOGADOS ASSOCIADOS, recebe dados pessoais de terceiros, sejam parceiros e prestadores de serviços. Os dados recebidos de tais fontes possibilitam que a empresa preste os serviços contratados.
- Dados pessoais fornecidos diretamente pelo titular: A LOCATELLI, LOPES DE ALMEIDA, RODRIGUES PEREIRA E ÁVILA ADVOGADOS ASSOCIADOS, coletará todos os dados pessoais inseridos ou encaminhados ativamente pelo titular ao se cadastrar em nosso portal ou enviar seus dados por e-mail, em virtude do contrato de prestação de serviços advocatícios.
- Os principais dados pessoais são (não limitados a estes): Nome; CPF, RG; Telefone; Endereço; estado civil; profissão; data de nascimento; nome da mãe; certidão de nascimento / casamento, opcionalmente dados do cônjuge e dos dependentes.
UTILIZAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS
Dados pessoais são tratados pela , LOPES DE ALMEIDA, RODRIGUES PEREIRA E ÁVILA ADVOGADOS ASSOCIADOS, para algumas finalidades. Abaixo apresentamos as principais hipóteses de tratamento dos dados pessoais:
- Para a execução de contratos ou diligências preliminares, como:
- Prestação de serviços jurídicos;
- Realização de estatísticas acerca das atividades e comportamento do TITULAR;
- Agregar conteúdo ao website e às atividades do escritório;
- Atender às solicitações e dúvidas acerca dos serviços oferecidos por LOCATELLI, LOPES DE ALMEIDA, RODRIGUES PEREIRA E ÁVILA ADVOGADOS ASSOCIADOS;
- Divulgação de conteúdos jurídicos e/ou de mercado, bem como de eventos organizados e/ou promovido;
- Administração de inscrições de eventos organizados e/ou promovidos por LOCATELLI, LOPES DE ALMEIDA, RODRIGUES PEREIRA E ÁVILA ADVOGADOS ASSOCIADOS;
- Cadastro dos TITULARES no mailing list
- Recrutamento de profissionais e/ou estagiários;
- Resguardar direitos e obrigações relacionados ao legítimo interesse de LOCATELLI, LOPES DE ALMEIDA, RODRIGUES PEREIRA E ÁVILA ADVOGADOS ASSOCIADOS;/li>
- Para o relacionamento e oferecimento de informações relacionadas aos serviços contratados junto a LOCATELLI, LOPES DE ALMEIDA, RODRIGUES PEREIRA E ÁVILA ADVOGADOS ASSOCIADOS.
UTILIZAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS
- Com empresas parceiras e fornecedores, no desenvolvimento e prestação de serviços disponibilizados;
- Com autoridades, entidades governamentais ou outros terceiros, para a proteção dos interesses da , LOPES DE ALMEIDA, RODRIGUES PEREIRA E ÁVILA ADVOGADOS ASSOCIADOS, incluindo ações judiciais e processos administrativos;
- No caso de transações e alterações societárias envolvendo a LOCATELLI, LOPES DE ALMEIDA, RODRIGUES PEREIRA E ÁVILA ADVOGADOS ASSOCIADOS, hipótese em que a transferência das informações será necessária para a continuidade dos serviços ou
- Mediante ordem judicial ou pelo requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para a sua requisição.
Tendo em vista que a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD assegura aos titulares de dados pessoais diversos direitos – inclusive o de saber com quem a empresa compartilhou os respectivos dados pessoais – entre em contato pelo e-mail: dpo@llac.adv.br, caso deseje exercer algum deles.
SEGURANÇA DE DADOS
Qualquer dado pessoal em posse da LOCATELLI, LOPES DE ALMEIDA, RODRIGUES PEREIRA E ÁVILA ADVOGADOS ASSOCIADOS será armazenado em conformidade com as melhores práticas de segurança da informação do mercado, o que inclui a adoção de medidas como:
- Proteção contra acesso não autorizado a seus sistemas;
- Acesso restrito de pessoas específicas ao local onde são armazenadas as informações pessoais; e
- Garantia para que as pessoas que realizarem o tratamento de dados pessoais deverão se comprometer a manter o sigilo absoluto das informações, adotando as melhores práticas para manuseio destes dados, conforme determinado nas políticas e procedimentos corporativos;
Além dos esforços técnicos, a LOCATELLI, LOPES DE ALMEIDA, RODRIGUES PEREIRA E ÁVILA ADVOGADOS ASSOCIADOS também adota medidas institucionais visando a proteção de dados pessoais, de modo que mantém programa de governança em privacidade aplicado às suas atividades e estrutura de governança, constantemente atualizado e gerido pelo Encarregado pela Proteção de Dados Pessoais (DPO).
Embora a LOCATELLI, LOPES DE ALMEIDA, RODRIGUES PEREIRA E ÁVILA ADVOGADOS ASSOCIADOS adote os melhores esforços no sentido de preservar a privacidade e proteger os dados pessoais dos Titulares, nenhuma transmissão de informações é totalmente segura, estando sempre suscetíveis a ocorrência de falhas técnicas, vírus ou ações similares.
De qualquer forma, na remota hipótese de incidência de episódios desta natureza, a LOCATELLI, LOPES DE ALMEIDA, RODRIGUES PEREIRA E ÁVILA ADVOGADOS ASSOCIADOS garante o pleno esforço para remediar as consequências do evento, sempre garantindo a devida transparência.
RETENÇÃO DE DADOS
Os dados pessoais tratados pela LOCATELLI, LOPES DE ALMEIDA, RODRIGUES PEREIRA E ÁVILA ADVOGADOS ASSOCIADOS serão anonimizados quando deixarem de ser úteis para os fins para os quais foram coletados, ou eliminados quando você solicitar a sua eliminação, exceto na hipótese de necessidade de cumprimento de obrigação legal ou regulatória (artigo 7º da Lei 13.709/2018), inclusive para o exercício de seus direitos em processos judiciais ou administrativos.
SEUS DIREITOS
Em cumprimento à regulamentação referente aos direitos do Titular, no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais, LOCATELLI, LOPES DE ALMEIDA, RODRIGUES PEREIRA E ÁVILA ADVOGADOS ASSOCIADOS, enquanto Controladora de seus dados pessoais, respeita e garante ao Titular a possibilidade de apresentação de solicitações baseadas nos seguintes direitos, dentre outros (conforme Art. 9º da LGPD):
O TITULAR possui o direito de solicitar, a qualquer momento, o acesso aos dados e a portabilidade dos mesmos, bem como de modificar, corrigir, atualizar, limitar e excluir os seus dados pessoais coletados por LOCATELLI, LOPES DE ALMEIDA, RODRIGUES PEREIRA E ÁVILA ADVOGADOS ASSOCIADOS
O TITULAR também podem fazer objeção ao tratamento dos dados por razões legítimas, assim como solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados que entender desnecessários e/ou excessivos.
Caso deseje, o TITULAR pode solicitar a sua exclusão do mailing list do site de LOCATELLI, LOPES DE ALMEIDA, RODRIGUES PEREIRA E ÁVILA ADVOGADOS ASSOCIADOS, deixando de receber qualquer e-mail informativo.
Para exercer seus direitos, o TITULAR deve enviar e-mail com a sua solicitação para o e-mail:dpo@llac.adv.br
A LOCATELLI, LOPES DE ALMEIDA, RODRIGUES PEREIRA E ÁVILA ADVOGADOS ASSOCIADOS ressalta a possibilidade da sua requisição ser legalmente rejeitada, seja por motivos formais (a exemplo de impossibilidade de comprovação da sua identidade) ou legais (a exemplo do pedido de exclusão de dados cuja manutenção é livre exercício de direito pela LOCATELLI, LOPES DE ALMEIDA, RODRIGUES PEREIRA E ÁVILA ADVOGADOS ASSOCIADOS), sendo certo que, na hipótese de impossibilidade de atendimento destas requisições, a EMPRESA apresentará a você, as justificativas razoáveis.
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E ALTERAÇÕES
Este documento foi elaborado com base na Lei Federal nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados “LGPD”.
A LOCATELLI, LOPES DE ALMEIDA, RODRIGUES PEREIRA E ÁVILA ADVOGADOS ASSOCIADOS reserva o direito, a seu exclusivo critério, de modificar, alterar, acrescentar ou remover partes deste documento a qualquer momento.
Este documento foi publicado em nosso Portal em XX/XX/2023
