Tag: Código tributário nacional

Cosit 239: créditos tributários reconhecidos judicialmente podem prescrever?

Empresas do Simples Nacional comemoram nova liminar sobre o Perse

TUST e TUSD e a Lei Complementar 194/22

A ilegalidade da revogação antecipada do incentivo fiscal previsto na Lei do Bem

A restrição dos créditos de PIS e COFINS sobre o diesel já tem e terá novos capítulos

Novos capítulos das limitações ao PAT após a Medida Provisória nº 1.108

Consegui uma liminar tributária: devo ou não utilizá-la

O medo do Fisco e o direito à recuperação de crédito tributário

A reforma tributária e investimentos estrangeiros