ICMS/SP: Alterações nas Regras do Crédito Acumulado a partir de 2026

Qual o limite do governo? E o fator Tarcísio

Os contratos de compartilhamento de custos e a natureza jurídica dos reembolsos para a empresa centralizadora

As remessas de mercadorias entre estabelecimentos da mesma empresa e o direito de manter os créditos de ICMS no Estado de origem

Tema da exclusão do ICMS da base de cálculo de créditos de PIS e Cofins está em repetitivo, no STJ

As recentes alterações no IOF pelo Governo Federal e possíveis questionamentos judiciais

Novo Edital de Transação: PGDAU nº 11/2025

Legislação de Preços de Transferência no Brasil

A tributação de controladas no exterior por pessoas jurídicas sediadas no Brasil