Acórdão – TJSC – Alíquota Abusiva ICMS

Acórdão – TRF 3ª Região – Não incidência de IRPJ e CSLL sobre a Selic

Acórdão – TRF 3ª Região – Não incidência de IRPJ e CSLL sobre a Selic

Exclusão do ICMS da base do IRPJ e da CSLL no Lucro Presumido é fixada por relatora

Perse: distorções, confusão e oportunidades

STJ invalida critério de cálculo de preço de transferência trazido por instrução normativa

Instruções sobre a transação individual simplificada

Instruções sobre o QuitaPGFN: quitação de transações anteriores e negociação de débitos inscritos em dívida ativa

Exclusão do ICMS da base de cálculo do IRPJ e CSLL no Lucro Presumido é pautado no STJ