Temos que comemorar!
O pessimismo soa mais esperto, e mais plausível, do que o otimismo.
Morgan Housel – A psicologia financeira
Chegamos ao final de 2021 em uma situação melhor do que o iniciamos. As incertezas quanto à eficácia das vacinas foram parcialmente afastadas, ainda que o modo de operar da natureza seja um pouco diferente da nossa expectativa de estabilidade. A regra é a volatilidade, as mutações e suas variantes e, em alguma medida, o caos.
Este é o cenário em que trabalhamos e em várias medidas o tributário assim se comporta, ainda que não siga as leis naturais. A ciência e a racionalidade buscam o certo, o compreensível e somos condicionados a pensar em previsibilidade, conforto. Mas a verdade é que para alcançarmos algum nível de estabilidade, segurança e controle temos que nos esforçar, colocar nossa capacidade criativa em ação. Como exemplo, vamos pensar na agricultura e na nossa alimentação.
Não controlamos o regime de chuvas, mas aprendemos que com a irrigação é possível enfrentar períodos de seca. Com isso, podemos ter uma expectativa melhor quanto à produção de alimentos. A correção do solo, o uso de fertilizantes e pesticidas, a aplicação da genética e a melhoria da técnica hoje permitem a abundância de produção.
Seria possível existir a população que temos hoje no mundo, sem esses aprendizados? Provavelmente não. A história da nossa espécie é contada pela restrição. Pense no Japão, e o que tem em mente? Uma ilha no Pacífico com um relevo pouco favorável e uma população com mais de 120 milhões de pessoas. É um país que apresenta renda, expectativa de vida e educação elevadas. Líder em robótica e com infraestrutura de ponta. Este era o Japão de 1980 e é o de 2021.
Mas como estava o Japão no final da década de 1940? O país foi destruído em todos os sentidos – econômico, social, cultural e socialmente – além de sofrer a primeira experiência de um ataque nuclear. Um inverno rigoroso, em 1946, impôs uma fome que limitou a dieta da população a menos de oitocentas calorias diárias. Poucas pessoas poderiam acreditar que o curso da história seria mudado de forma tão radical e positiva, mas em 1980, o Japão já era um fenômeno de crescimento.
A indústria hoje é capaz de produzir muito mais alimentos do que o mundo tem condições de consumir. Um dos maiores economistas do século XIX (1766-1834), conhecido como pai da demografia, Thomas Malthus, não apostaria que os recursos naturais seriam suficientes para alimentar quase oito bilhões de pessoas. De um certo modo, nossa capacidade foi subestimada.
O otimismo é menos sedutor que o pessimismo. Costumamos dar mais atenção às notícias negativas do que às positivas. Mas a maioria silenciosa trabalha pelo nosso progresso. 2022 promete ser um ano bastante volátil e turbulento, ou seja, exatamente como é na maior parte do tempo na América Latina. Nada muito diferente do que estamos acostumados.
Este é o território em que operamos e de onde surgem as boas oportunidades. Colecionamos vitórias importantes neste ano que precisam ser lembradas. Só para ficar em alguns exemplos.
- A Tese do Século – RE 574.706
- A não incidência de IRPJ e CSLL sobre a Selic na repetição de indébito tributário
- A abusividade das alíquotas de ICMS incidentes sobre energia elétrica e telecom
Tivemos derrotas também. Elas são esperadas e não podem ofuscar ou desacreditar a estratégia de um contencioso tributário ativo. Não venceremos todas as batalhas, mas se estivermos posicionados nas principais teses, é mais provável que possamos colher os frutos de um trabalho seletivo e bastante estratégico da gestão tributária.
A travessia de 2022 vai exigir muita dedicação, criatividade e otimismo. No livro A Psicologia Financeira, Morgan Housel nos lembra que: “Presumir que algo ruim continuará ruim é uma previsão fácil de fazer. E é sedutora, porque não exige imaginar nenhuma mudança. Mas problemas se corrigem e as pessoas se adaptam. Ameaças incentivam soluções na mesma escala. Esse é um enredo comum da história econômica facilmente esquecido pelos pessimistas que fazem previsões lineares.”.
Agradeço a confiança de cada um de nossos clientes e parceiros, pedimos desculpas por eventuais falhas e esperamos que 2022 seja um ano de muitas realizações.
Boas festas! São os nossos mais sinceros votos.
Abs,
Daniel Ávila Thiers Vieira
Liminares e demais decisões conquistadas
Disponibilizamos algumas importantes decisões recentemente conquistadas por nosso contencioso tributário ativo e que já começam a gerar economia para nossos clientes.
Liminar – Alíquota abusiva de ICMS – 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal/RN
Liminar – Alíquota abusiva de ICMS – 11ª Vara da Fazenda Pública de Salvador/BA
Últimas notícias – Por Camila Andrade
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- REsp nº 1.961.488-RS: O seguro de vida VGBL não integra a base de cálculo do ITCMD;
- REsp nº 1.377.019-SP: O redirecionamento da execução fiscal, quando fundado na dissolução irregular da pessoa jurídica executada ou na presunção de sua ocorrência, não pode ser autorizado contra o sócio ou o terceiro não sócio que, embora exercessem poderes de gerência ao tempo do fato gerador, sem incorrer em prática de atos com excesso de poderes ou infração à lei, ao contrato social ou aos estatutos, dela regularmente se retirou e não deu causa à sua posterior dissolução irregular, conforme art. 135, III do CTN.
