Este é um conteúdo que todo CFO deveria parar e ler com atenção. Como a Irani (RANI3) recuperou R$ 220 milhões em créditos tributários? Como conduzir uma estratégia desta sem grandes riscos e com baixo custo? A quantia a ser recuperada de créditos de PIS e Cofins representa quase 10% do valor de mercado da companhia
O tema tributário nem é o mais relevante, afinal, existem dezenas de possibilidades que podem compor uma carteira de teses tributárias ativas. O mais importante é: como garantir o posicionamento nas principais discussões e aguardar uma boa notícia?
Neste sentido, o mandado de segurança é um diferencial. Se você vencer a discussão, recupera todo o valor dos últimos 60 meses, mais o que foi acumulado durante o período do processo, atualizado pela Selic.
É possível até fazer um teste de estresse. Imagine que a Irani tenha outros 20 ou 50 mandados de segurança e que perca essas discussões. Ou seja, venceu uma e perdeu todas as demais. A estratégia de contencioso ativo foi vitoriosa ou equivocada? Como não há custo de sucumbência, se todas as demais discussões forem derrotadas, não há honorários para a Fazenda. Não parece ser interessante?
A Irani é uma empresa de papel e embalagens. Segundo o Fato Relevante comunicado ao mercado, no dia 19 de junho de 2023 houve o trânsito em julgado de decisão judicial favorável à companhia reconhecendo o direito ao crédito de PIS e Cofins sobre as aquisições de aparas, em razão da inconstitucionalidade do art. 47 da Lei 11.196/05, com efeito a partir de junho de 2010. A companhia estima que o crédito da referida ação judicial é de aproximadamente R$ 220 milhões, e que sua utilização deverá ocorrer nos próximos dois anos via compensação com tributos federais.
Produzido por:
Daniel Ávila
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Cofins, Mandado de segurança, Papel e embalagens, PIS, Selic
