Em momento de maior fragilidade financeira, a régua de risco das empresas costuma ficar um pouco mais baixa e observamos algumas tentativas de fraude fiscal no mercado
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Em momento de maior fragilidade financeira, a régua de risco das empresas costuma ficar um pouco mais baixa e observamos algumas tentativas de fraude fiscal no mercado.
Em geral, são soluções muito atrativas – que guardam até semelhança com as promessas de pirâmides financeiras – mas, que no final, podem resultar em prejuízos que podem comprometer em definitivo a operação de um negócio.
Já recebeu alguma proposta nesse sentido?
Por mais difícil que seja o atual cenário, é preciso manter os filtros em nível elevado, para evitar prejuízos. Neste sentido, elaboramos um rápido guia que pode te ajudar.
Os casos típicos são:
- Créditos tributários de terceiros, sem lastro, para compensação;
- Ações judiciais transitadas em julgado.
O fraudador precisa a operação pareça lícita e é provável que:
- Tenha uma apresentação de alto nível;
- Te envie um pacote de documentos com timbres públicos e até matérias de jornal;
- Apresente promessas muito vantajosas, créditos com descontos elevados;
- E em geral apresentam muita confiança e certeza.
Com relação a essas tentativas, separamos para vocês algumas dicas de como se resguardar nesse momento de vulnerabilidade:
1. Procure referências sobre o fornecedor do serviço:
- Verifique se o fornecedor tem um cadastro idôneo nas plataformas e clientes reais;
- A partir daí, procure por clientes que ele já atendeu, peça o contato e busque conversar com eles sobre o serviço; pesquise reclamações de outros contribuintes na internet;
- Um exemplo frequente é a utilização de ações coletivas por entidades que não patrocinam a causa. Nesses casos, o melhor a fazer é pedir o número do processo e verificar se o nome do fornecedor do serviço encontra-se na petição inicial como responsável legal.
2. Pesquise sobre o escopo do trabalho:
Nesse ponto, algumas perguntas são essenciais. Existem outros contribuintes fazendo o trabalho oferecido? É possível encontrar notícias em mídias confiáveis sobre o mesmo tema que está sendo abordado?
Caso a empresa dê exemplos com processos, vale pedir os autos e avaliar as decisões, bem como se os prestadores são os que patrocinam a ação.
3. Consulte especialistas de confiança:
Antes de assinar qualquer contrato, é importante entrar em contato com seu advogado de confiança. Verifique se o trabalho é pertinente, isto é, se há respaldo na legislação tributária, bem como se há materialidade.
4. Desconfie:
Desconfie de acordos muito benéficos e promessas de recuperações de valores exorbitantes, pois é possível a utilização de instrumentos existentes, porém, com alteração dos valores de recuperação/economia, com pretensão de recuperação superior aos últimos cinco anos e pedidos que vão de encontro com vedações legais. Por isso, é necessário confrontar os valores e, em caso de dúvida, conte com a opinião legal de um profissional de sua confiança.
Vale ressaltar que essas medidas, além de auxiliar na proteção e evitar que vocês caiam em contratos que irão pagar valores exorbitantes para os contratados, visam minimizar ou excluir qualquer risco de fiscalização ou autuações e imposição de multas em razão de fraudes.
Existem muitos profissionais íntegros e altamente qualificados no mercado, mas esses cuidados são imprescindíveis.
Em caso de qualquer dúvida sobre serviços tributários, conte conosco.
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