Em meio a tantas novidades nos trilhos tributários — novos tributos, novas sistemáticas de apuração, sistemas de fiscalização mais modernos — surge logo a pergunta: Estaremos preparados para tantas mudanças?
Mesmo sabendo que teremos 7 anos pela frente para a acomodação do novo sistema tributário, não podemos esquecer que são mais de 250 novos conceitos jurídicos implementados ao contabilizar todas as definições legais, regimes, figuras jurídicas, sistemas operacionais e obrigações acessórias introduzidas pela reforma, além de inúmeros dispositivos que precisam ser interpretados e pacificados.
Buscar respostas exatas nesse momento tem parecido impossível, mas uma coisa é certa: não podemos ficar parados vendo o trem da reforma passar sem fazer nada. Precisamos embarcar e seguir promovendo as adaptações necessárias, acompanhando as interpretações, os posicionamentos judiciais, a postura da Receita Federal e as demandas de cada setor a partir dos reais impactos, com especial atenção aos impactos negativos, que naturalmente precisarão ser revistos. O professor Marcos Cintra é preciso ao apontar que a EC 132 resultou de um projeto de caráter acadêmico, distante da realidade operacional das empresas: o diálogo com cada setor econômico deveria ter ocorrido antes, durante a formulação, e não aconteceu. Esse diálogo, portanto, terá que acontecer agora — na prática, setor a setor, empresa a empresa.
Mas como embarcar nesse trem? Aqui se encontra o ponto mais importante, o que irá dividir aqueles que embarcarão e aqueles que deixarão o trem passar. Não significa que quem não embarcou não poderá mais embarcar, mas certamente enfrentará enormes dificuldades. Essas dificuldades não estão somente na adaptação; estão, sobretudo, na escassez de profissionais especialistas em reforma tributária disponíveis no mercado. A implementação da Reforma Tributária brasileira não depende apenas da aprovação da legislação e da adaptação tecnológica das empresas: a escassez de profissionais especializados em tributação, contabilidade, tecnologia fiscal e governança tributária surge como um dos principais gargalos. A demanda por esses profissionais já é muito maior do que a oferta — e esse desequilíbrio tende a se aprofundar à medida que a transição avançar.
Diante desse cenário, a consolidação antecipada de parcerias com profissionais e escritórios especializados passa a ser uma vantagem competitiva concreta. Quem formalizar essas parcerias de forma mais proativa e ágil embarcará no trem e seguirá com o suporte técnico necessário para essa nova realidade tributária. Sairemos de uma estação onde passamos mais de 30 anos tentando compreender as inconsistências do atual sistema tributário e seguiremos para anos de adaptabilidade. E essa adaptabilidade não se restringirá aos 7 anos da transição — serão anos de desenvolvimento e pacificação dos novos conceitos introduzidos pelo novo sistema tributário.
Nesse sentido, para assegurar o embarque em direção ao novo sistema tributário sem correr riscos que podem dificultar ou inviabilizar a continuidade dos negócios, é imprescindível, em primeiro lugar, realizar um estudo individualizado de cada empresa. Já ficou claro para todos: estamos diante de uma reestruturação do negócio que envolve múltiplos setores operacionais e não somente o fiscal, o de TI e o jurídico. De ponta a ponta, tudo precisará ser revisado e adaptado. Um estudo por CNPJ trará clareza sobre os pontos críticos de cada operação, os impactos financeiros para a reestruturação e os planos de ação com indicação de prioridades.
Além disso, com tantas mudanças e impactos distintos a cada ano da transição — extinção de tributos, crescimento gradual das alíquotas de IBS e CBS e introdução do Imposto Seletivo —, a revisão de contratos surge como ferramenta essencial de manutenção e estabilidade dos negócios. E sabemos que a parte que se antecipa na realização dos ajustes contratuais, tende a obter os melhores acordos.
Por fim, viveremos uma relação de confiança e sinergia entre empresas e profissionais especializadas como jamais se viu no Brasil: uma assessoria continuada que precisará mergulhar na realidade de cada empresa, auxiliar no esclarecimento de dúvidas e se antecipar na identificação das dificuldades encontradas, no posicionamento estratégico frente às novas inconsistências e na capacitação de times e fornecedores para garantir a fluidez da operação. Embarcar no trem da reforma com suporte técnico especializado garantirá o futuro dos negócios — respeitando margens, assegurando créditos, alinhando contratos e capacitando times e fornecedores. E a pergunta final: você e sua empresa já garantiram seu tíquete?
Produzido por: Bruno Borges
